Jornal Correio Popular Notícia

COMISSÃO
Comissão aprova PL que garante terapia nutricional
Data da notícia: 2024-01-17 18:00:37
Foto: Wesley Pontes/SMC

A deputada federal Silvia Cristina foi uma das autoras do texto que acrescenta a previsão no Estatuto da Pessoa com Câncer

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro do ano passado, projeto que altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para garantir o acesso à terapia nutricional para os pacientes com neoplasias (PL 2514/23).

De autoria dos deputados Weliton Prado (Solidariedade-MG) e Silvia Cristina (PL-RO), o texto acrescenta a previsão na lei que já estabelece normativas e orientações que visam assegurar e promover os adequados acolhimentos a este público.

O relator na comissão, deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), afirma que o tratamento nutricional desempenha um papel fundamental no manejo do câncer, pois a doença e suas terapias frequentemente afetam a capacidade do corpo de se alimentar adequadamente e manter um estado nutricional saudável. Ele apresentou parecer favorável ao texto.

“Pacientes com câncer podem experimentar perda de apetite, náuseas, vômitos, fadiga e perda de peso, o que pode comprometer sua qualidade de vida e sua resposta ao tratamento”, justifica o parlamentar.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Publicada em 19 de novembro de 2021, a Lei Federal nº 14.238 estabeleceu a criação do Estatuto da Pessoa com Câncer, que estabelece normativas e orientações que visam assegurar e promover os adequados acolhimentos a este público.

Uma das conclusões da Comissão Especial foi que há um déficit de acesso à terapia nutricional entre os pacientes com câncer no SUS. Segundo ela, uma forma de se comprovar isso é o baixo número de serviços habilitados de oncologia que se encontram credenciados também para a terapia nutricional, na forma da Portaria da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde nº 120, de 14 de abril de 2009.

“No tratamento ou reabilitação do câncer, o suporte nutricional é essencial, porque frequentemente há redução da alimentação ou da absorção de nutrientes, ou ainda efeitos adversos dos tratamentos, podendo levar à subnutrição e a um pior prognóstico.

Entendemos que os critérios utilizados pelo Ministério da Saúde para habilitação dificultam o credenciamento de hospitais do câncer, o que tem prejudicado milhares de pacientes”, assegurou a parlamentar.

Fonte: Agência Câmara

Compartilhe com seus amigos:

Tweet

www.correiopopular.com.br
é uma publicação pertencente à EMPRESA JORNALÍSTICA CP DE RONDÔNIA LTDA
2016 - Todos os direitos reservados
Contatos: redacao@correiopopular.net - comercial@correiopopular.com.br - cpredacao@uol.com.br
Telefone: 69-3421-6853.